Você já ouviu falar em MEI e profissional autônomo? Devido a crise econômica, diversas categorias opcionais a CLT estão se destacando, como é o caso das categorias mencionadas e apesar, destas parecerem iguais, existem algumas diferenças essenciais que as diferem.
Para entender as particularidades dessas atuações, vale a pena conferir a seguir algumas diferenças entre MEI e profissional autônomo.
Por muito tempo, a CLT era a categoria de serviço destaque, já que proporciona diversos benefícios trabalhistas para o funcionário e é uma forma oficial de garantir seus direitos. Entretanto, com a crise econômica e, consequentemente, o desemprego, outras categorias de trabalho passaram a ganhar destaque.
E é neste ponto que o brasileiro passa a se interessar mais por categorias de trabalho independente, como o MEI e o profissional autônomo.
É importante ressaltar que, apesar desses tipos de trabalho terem diversos aspectos semelhantes, existem diferenças fundamentais que as diferem e você vai compreender o porquê.
MEI
Vamos começar falando do MEI, que é a sigla para Microempreendedor Individual. Quem trabalha como MEI pode atuar em diversos serviços independentes como escritor de jornais, vendedor, revendedor de cosméticos, entre outros.
Também fica a critério do MEI, além do tipo de serviço, o horário de trabalho, os dias de serviço, o local e muito mais. Entretanto, o grande destaque dessa categoria de trabalho é o acesso a alguns direitos trabalhistas.
Quem atua como MEI, passa a contribuir com impostos como o DAS, que permite ao trabalhador a contribuição com o INSS. Logo, este pode se aposentar e sacar seu benefício a partir da tabela do INSS 2021.
Além da possibilidade de aposentadoria a partir da contribuição dos impostos do MEI, este também tem acesso a outros benefícios. como:
- Contratação de um funcionário;
- Auxílio-maternidade;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- E outros.
Trabalhador Autônomo
A outra categoria que você irá conhecer a seguir é a de trabalhador autônomo. Como o próprio nome indica, o optante desse tipo de serviço trabalha de forma autônoma, sem contribuições para o Governo através de impostos.
O trabalhador autônomo que decide em que área ou de que forma irá atua, tendo os lucros de forma integral sem precisar cumprir com impostos.
Entretanto, como este não é considerado um trabalhador oficializado, não pode ter acesso a benefícios trabalhistas. Veja a seguir, algumas das vantagens de optar por essa atuação:
- Lucro integral;
- Horário flexível;
- Livre de impostos;
- Não declara bens e valores não tributáveis no Imposto de Renda;
- E outros.